MCR [01.02.2009]

Movimento pela Democracia Direta do Rio de Janeiro
Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 437/ 906
Niterói – Rio de Janeiro – Brasil  - tel.: 00552124662995
CEP 24020-070 – email mddrj2004@yahoo.com.br
CNPJ - 06.901.543/0001-66

Introdução

     Há muito o que falar no que tange à democracia, que aqui denominamos como formal. No espaço que me é permitido, procurarei avaliar certos conceitos e teses, que considero importantes para desvendar os mitos e falácias de tal democracia.

     Em primeiro lugar, cumpre estabelecer que o vocábulo democracia, vem do grego demos = povo e cracia = governo, portanto etimologicamente, democracia seria um governo do povo em oposição a outras formas de governo, como a monarquia onde só um governa embora de acordo com leis fixas e estabelecidas. É bastante comum, entre os autores clássicos, estabelecer que a República é, indubitavelmente, a forma de governo que abriga em seu cerne a democracia. Montesquieu por exemplo dizia que “Quando, numa república, o povo como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma Democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, trata-se de uma Aristocracia.”

O voto

     Nas repúblicas, o que se estabeleceu, como solução para a questão do poder soberano nas mãos do povo, foi o sufrágio. Entretanto o que se verificou no início foi que o voto não existia para todos, só por parte da população mais abastada tinha esse direito.

     Com o passar do tempo e com o crescimento e fortalecimento do proletariado esse direito foi sendo ampliado. Já no século XX, o voto foi estendido às camadas populares e às mulheres, não como dádiva da sociedade burguesa aos mais humildes, mas como resultado da luta organizada dos trabalhadores e principalmente, como forma de conter o descontentamento da maioria espoliada e excluída.

O parlamento

     Nas repúblicas, tem-se como regra a divisão do estado em três poderes: o poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário. Não vou me estender aqui na explanação do que cada um desses poderes representa, ou no que se refere às atribuições de cada um, porque todos o sabem, com certeza, muito bem. Prefiro ressaltar o uso da palavra poder. Poder executivo, poder legislativo e poder judiciário. Faço isso porque considero, importantíssimo, deixar bem claro que política é relação de poder, o que implica dizer que enquanto alguns mandam muitos outros obedecem. Dito assim de forma crua e objetiva, certamente, tal afirmação pode assustar os mais idealistas ou, e nesse caso com toda convicção, assustará e deixará até mesmo indignados os ardorosos defensores da “democracia” 

     Nesse momento os senhores e as senhoras estarão já pensando, o que então pode ser melhor que a democracia. Será que ouvirão daqui para a frente, um receituário de como um monarca deve agir para manter o poder nas mais diversas circunstâncias e conjunturas, como o fez de forma brilhante Maquiavel. Não, não farei isso, tampouco defenderei um líder carismático e seus supostos predicados supranaturais, como guia do destino de um povo. Mas as Repúblicas Modernas e as Monarquias Parlamentaristas não serão modelos de democracia? Afirmo de maneira categórica que não, e passo de imediato a lançar um pouco de luz sobre o que afirmei. Em primeiro lugar, considero que seja muitíssimo importante avaliar o uso do vocábulo LIBERDADE como sinônimo de democracia, nas Repúblicas ou Assembléias Parlamentares. Se não nos contentarmos com uma análise superficial da questão, observaremos que liberdade nesse caso, se restringe a livre iniciativa de explorar a força de trabalho de outrem, a possibilidade de acumular riqueza e a garantia e a defesa da propriedade individual como um bem sagrado. É a liberdade para o mais industrioso acumular para muito além do que necessita, sem o transtorno de ver-se ameaçado pelo saque de outros ao seu tesouro. Nesse caso, tal liberdade é garantida pelo Estado, que para cumprir tamanha tarefa, precisa, obrigatoriamente, reivindicar para si o monopólio da violência.

     Fora disso, o que existe é apenas um grande, porém triste espetáculo de ilusionismo, protagonizado pela mídia, por uma classe dominante corrupta e podre e por lacaios a serviço do Capitalismo e seus crimes contra a humanidade. Não é, verdadeiramente, livre o homem que não tem garantias de prover as necessidades básicas para sua existência. Serão livres os milhões de homens, mulheres e crianças que morrem de fome na África? Serão livres os palestinos massacrados, emparedados por cercas, muros, opressão e ódio, expulsos de suas terras pelas mãos do sionismo? Serão livres os iraquianos estrangeiros em seu próprio solo, torturados e aviltados no que temos de mais caro, que é a dignidade humana.

     E os presos de Guantánamo, condenados sem nenhum julgamento, punidos sem direito à defesa. Tem eles, por acaso, a liberdade de ir e vir? Tiveram eles a liberdade para exigir um julgamento justo? Ilusionismo e terrorismo de estado, apenas isso.

A FARSA DA REPRESENTATIVIDADE

     Também não podemos nos abster de uma avaliação mais cuidadosa acerca da chamada democracia representativa, que apregoa que o voto é a arma do cidadão e que a eleição é o grande momento, o ápice, a grande festa da democracia. Em primeiro lugar, quando votamos, votamos em alguém previamente escolhido por um determinado partido. Como podemos perceber, com clareza, nos dias atuais os partidos são, meramente, máquinas de governar, não observamos mais, nem resquícios, das antigas diferenças ideológicas, principalmente nos países atrelados ao modelo globalizado de neo-colonialismo, batizado pelos teóricos burgueses de neo-liberalismo, mas que de novo só tem o “neo”, uma vez que se trata na verdade, do velho e promíscuo liberalismo. Sorte para a espécie humana que este decrépito e perverso modelo já tenha se esgotado, deixando, entretanto, para os povos do mundo, uma crise de proporções assustadoras.

     Os partidos, na verdade, representam interesses privados de determinados grupos econômicos. A disputa, de fato, se dá apenas, para ver qual das máquinas de governar, através do voto, ascenderá ao poder para cumprir tal tarefa. O voto é uma transferência de poder e por isso mesmo um engodo. Quando voto em determinado candidato de determinado partido, delego a esse outrem e seu partido, o poder que tenho de decidir e agir e ainda o que é mais grave, quando elejo alguém, legitimo a usurpação do meu poder e tudo o mais decorrente deste ato. Por isso toda Democracia em que o povo não exerça diretamente o poder através de assembléias populares, nada mais é do que uma farsa grotesca. A representatividade é apenas uma artimanha da classe dominante, para através de partidos e lideranças, roubar o poder das mãos do povo.

     O parlamento, a idéia de representação através do voto (a representatividade) caracterizam “a democracia  formal burguesa” ou como alguns preferem a “democracia representativa”, por isso a necessidade de que sejamos bombardeados todos os dias com slogans como estes:

“Festa maior da democracia”, “Liberdade de imprensa”, “vote com consciência”,           “escolha bem seu candidato”... Tudo isso para nos enganar e manter o jogo sujo, afinal de contas, obedecendo à lógica da democracia representativa, se continuamos sendo espoliados e enganados, isso se dá apenas porque não fomos capazes de escolher, acertadamente, nosso candidato. A culpa de todas as nossas mazelas portanto, deve recair sobre nossos sofridos ombros, pois somos nós mesmos os responsáveis por nossos infortúnios.

     Só há uma maneira de por um fim a toda essa mentira que tanto oprime os povos do mundo.

Parlamento Burguês x Democracia Direta

A Democracia Direta, que surgiu na década de 70, foi um processo inovador no cenário internacional, num país ao Norte do continente Africano, chamado Líbia -  cuja  realidade era uma das piores do continente, um país atrasado sob quase todos os aspectos , onde grande parte  desse povo não tinha acesso as questões básicas elementares tais como observamos hoje em pleno século XXI ,em muitos países denominados emergentes como Brasil, México, África do Sul e Índia,que vivem uma realidade cruel no contexto de Democracia, onde grande parte da população está fora do processo produtivo e dificilmente ocupará esse espaço. Pois, em qualquer sociedade é fundamental que todos tenham acesso a tudo como: Educação de qualidade, saúde, trabalho, moradia, lazer e enfim tudo aquilo que é prometido, mas fica apenas como uma promessa. Depois, vem aquele discurso que não é possível atendera todos, apenas a alguns como Deputados, Senadores, Vereadores, Governadores, Prefeitos, Ministros e altos funcionários públicos de alguns órgãos. No caso da Liba, essa realidade e totalmente diferente, veja alguns casos: Número de estudantes de graduação no exterior aproximadamente cem mil, de mestrandos cinqüenta mil, e de doutorados trinta mil. Na questão da habitação quase atendida plenamente, no quesito saúde, há um pleno atendimento da população, na questão da educação há baixo nível de analfabetos, no quesito qualidade de vida está na frente de muitos países emergentes. Mas isso é fruto de uma política voltada para a grande maioria, ou seja, um governo voltado para as massas no sentido amplo. Por isso o sistema da Terceira Teoria Universal é um sucesso, num país onde há pouco tempo isso era impossível, devido a sua realidade e seu contexto histórico. Hoje a Líbia é uma referência que não pode ser esquecida por ninguém e sim ser um rumo, um norte, para o futuro de muitas sociedades.

Vejamos alguns casos da questão da habitação – A habitação é uma necessidade individual e familiar. Por conseguinte, essa não pode ser propriedade de outrem. Não há liberdade para o indivíduo que vive em casa alugada. Quase todas as tentativas por vários países para solucionar essa questão espinhosa da habitação não tiveram êxito. A razão reside no fato dessas tentativas não terem sido dirigidas para a solução última  e radical do homem, que se baseia na necessidade deste possuir a sua própria casa. As tentativas concentram-se na redução ou aumento da renda e a sua uniformização, seja a expensas públicas ou privadas.

Outro exemplo clássico é a questão da terra, pois, a terra não é propriedade de ninguém, Mas toda pessoa tem o direito de utilizar e receber benefícios seus trabalhando-a, cultivando-a, apascentando gado. Isto pode acontecer durante a vida do homem e dos seus herdeiros e deverá ser conseqüência do seu próprio esforço, sem utilizar outros, com ou sem salários e apenas com o objetivo de satisfazer as suas próprias necessidades.

   A  posse da terra é permitida, apenas àqueles que dela tiram o seu sustento. A terra está permanentemente ali, enquanto, ao longo dos tempos, quem a utiliza muda na profissão, na capacidade e na sua presença.

   O objetivo da nova sociedade Socialista é criar uma sociedade feliz, porque é livre. Esta pode ser alcançada através da satisfação das necessidades materiais e morais do homem, o que por sua vez, o liberta da dominação e controle exterior destas necessidades.

   As satisfações destas necessidades devem ser alcançadas sem exploração, dominação ou escravidão de outros, pois  caso contrário será antagônico aos objetivos da nova sociedade Socialista.

   O homem na nova sociedade trabalha para si próprio com vista a garantir as suas necessidades materiais ou trabalha numa corporação socialista na produção da qual ele é um associado, ou desenvolve um serviço para a sociedade, que providencia as suas necessidades materiais.

   A atividade econômica na nova sociedade socialista é a atividade produtiva para satisfação das necessidades materiais. Não é uma atividade estéril ou com o objetivo do lucro puro e simples depois de satisfeitas as necessidades. Isso é impossível segundo as regras do novo socialismo.

  O legítimo objetivo da atividade econômica individual é apenas a satisfação das suas necessidades. As riquezas do mundo têm limite para cada fase, assim como as riquezas de uma sociedade individual. Pois que assim é, nenhum indivíduo tem o direito de desenvolver uma atividade econômica com o objetivo de adquirir dessa riqueza mais do que o necessário para satisfazer suas necessidades, porque o excedente pertence a outros indivíduos.

  A riqueza da sociedade é bem  comum, é como uma corporação  ou uma loja que fornece diariamente o que é necessário a um determinado número de pessoas com uma quantidade determinada desse total, que é suficiente para satisfazer as necessidades dessas pessoas durante um período. Cada pessoa tem o direito de economizar dessa quantidade o que quiser, isto é, pode consumir ou poupar o que desejar dessa parte. Neste caso pode usar  a sua esperteza e talentos. Mas o que utiliza a sua capacidade para obter uma quantidade adicional para si, através da provisão do abastecimento público, é indubitavelmente um ladrão. Sendo assim, aquele que usa a esperteza para ganhar riqueza que excede a satisfação das suas necessidades, está de fato a usurpar um direito público, nomeadamente a riqueza da sociedade que é como que o aprovisionamento mencionado como exemplo.

  O objetivo da sociedade socialista é a felicidade do homem que apenas pode ser obtida através da liberdade material e espiritual. O alcançar dessa liberdade depende da capacidade de posse, que é pessoal e sagradamente garantida, isto é, aquilo de que necessita não pode ser propriedade de ninguém, nem sujeito a extorsão por qualquer parte da sociedade. Caso contrário, viver-se-á num estado de permanente ansiedade que faz desaparecer a felicidade.

  É provável que o desencadear da revolução para alcançar o socialismo se inicie com a apropriação, por parte dos trabalhadores naquilo que produzem. O objetivo das greves transformar-se-á da reivindicação de um aumento salarial numa exigência do direito à sua parte da produção. Tudo isto deverá acontecer, mais cedo ou mais tarde, sob a guia e orientação do LIVRO VERDE.

 O mundo não suporta mais tanta violência, fome, guerra, globalização de miseráveis, drogas, prostituições, analfabetos, grifes inúteis, parlamentos corruptos, judiciários falsos, educação sem sentido, executivos podres, barbárie, meio ambiente sem controle, tudo em função do lucro.
Texto do Professor  Luis Hideraldo Teixeira, Professor Armando Bragança, Professor Anézio Caetano da Silva Filho e Antonio Carlos Braga.
MDDRJ – Movimento pela Democracia Direta do Rio de Janeiro
Mddrj2004@yahoo.com.br